Notas detalhadas sobre Isenção do Imposto de Renda
Notas detalhadas sobre Isenção do Imposto de Renda
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Eu sei qual você deve estar refletindo de que essa lista é bem restritiva e que muitas outras patologias deveriam ser contempladas similarmente identicamente conjuntamente… E eu concordo usando você!
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Este nosso benefício fiscal é uma MANEIRA por o Estado reconhecer e atenuar este ônus financeiro qual recai A cerca de aqueles qual enfrentam desafios por saúde do grande magnitude.
Essas enfermidades são reconhecidas pelo seu potencial de gerar significativos encargos financeiros devido a tratamentos, medicamentos e cuidados contínuos, qual podem afetar a capacidade do produção e a qualidade de vida dos pacientes.
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O princípio da anterioridade exige qual a lei qual criou ou majorou o tributo haja existência previamente do início do exercício financeiro em que ocorrer este fato imponível do tributo.
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